Não há figurantes num plano de cultura para todos

No Outono de 2015, Madonna parava na O2 Arena, em Londres, para mais um concerto da tour Rebel Heart na Europa. Numa plateia repleta de fãs britânicos estava Tiago Fortuna, cuja adolescência tinha ficado marcada pela descoberta da música da proclamada rainha da pop. Tinha viajado de Lisboa para a ver. “Nesse dia tomei uma decisão: viver a minha vida de forma diferente; mais activa, mais autónoma, menos dependente. Eu ainda não sabia como é que ia fazer isso, só descobri nos anos seguintes, mas a decisão de mudar a forma como estava a viver, instigada pela arte, aconteceu ali.”

Em 2021, tomou uma decisão importante: fundou a empresa Access Lab, juntamente com Jwana Godinho, para garantir o acesso de pessoas com deficiência e S/surdas à cultura e ao entretenimento enquanto direito humano fundamental. Para Tiago Fortuna, que se desloca numa cadeira de rodas desde os quatro anos, a cultura sempre foi uma forma de “pensar mais além, ir mais além, fazer mais, fazer diferente”. Agora trabalha para que mais pessoas possam ter a oportunidade de ser impactadas da mesma forma que foi no concerto de Madonna, ou em peças de teatro que viu no Teatro Nacional D. Maria II e no Teatro São Luiz.

Tiago Fortuna © Pedro Ruela Berga

No contexto português, o tema das políticas culturais ganhou destaque quando muitos profissionais do sector cultural ficaram em situação vulnerável por causa da pandemia e consequente paragem das actividades. Foi nesse período que artistas e técnicos se mobilizaram e reclamaram uma dotação orçamental maior para a cultura, medidas que assegurassem os seus direitos enquanto trabalhadores, um olhar renovado sobre a importância das artes e da cultura na vida democrática. “Esquecer a cultura é esquecer um país”, lia-se num dos cartazes da manifestação de Junho de 2020 em Lisboa.

Ao mesmo tempo, nunca se tinha falado tanto da importância da literatura, do cinema, da música, das artes. Confinadas nas suas casas, as pessoas assistiram a concertos pelas redes sociais, viram séries, descobriram espectáculos disponibilizados por teatros, e houve até quem lesse mais do que o normal – a rede de Bibliotecas de Lisboa, por exemplo, fez entrega de livros ao domicílio através do projecto Lx à sua porta. Foi também uma oportunidade para pensar nas questões ligadas ao acesso à cultura, e naquilo que falta fazer.

Por essa altura, o Plano Nacional das Artes já estava a ser implementado em algumas escolas. O projecto que junta os ministérios da Educação e da Cultura, aprovado em 2019, foi a última grande medida para tentar colmatar as desigualdades sociais, económicas, territoriais e de acesso à cultura. O objectivo é que as artes, e o pensamento artístico, estejam tanto numa aula de Educação Visual como numa aula de Matemática ou de Educação Física.

Em Maio de 2021, a propósito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, foi organizada a Conferência de Porto Santo, na Madeira. Resultou deste encontro a Carta de Porto Santo, um documento que se dirige a políticos europeus, organizações e instituições culturais e educativas, mas também aos cidadãos, para que “se responsabilizem pelo horizonte cultural comum”. Inês Câmara, co-fundadora da empresa Mapa das Ideias, foi uma das cabeças por trás do desenho desta carta, que teve também o contributo os comissários do Plano Nacional das Artes e de uma série de instituições culturais europeias, e que reconhece o valor da cultura na vida democrática dos países europeus.

“É muito importante que o problema seja reconhecido e que consigamos enunciá-lo publicamente”, diz – e quando fala em problema refere-se à desigualdade no acesso à fruição e criação cultural, mas também à falta de diversidade nos públicos, nas equipas de programação, nos elencos, nos lugares de decisão. “Há uns vinte anos não se falaria sobre isto, não era considerado um problema. Nós reconhecermos, enquanto sociedade, que é um problema, é um ponto de partida”, afirma a também membro da direcção da Culture Action Europe, uma associação que trabalha na promoção do diálogo do sector cultural nos diferentes países da Europa.

Mas se está detectado o problema e declarada a intenção por parte das instituições, como maximizar o impacto das soluções?

O Inquérito às Práticas Culturais dos Portugueses 2020 trouxe a confirmação de que existem “significativas desigualdades no acesso à cultura”. O estudo mostra que a geração nascida no final dos anos 90 e início dos anos 2000 foi a que mais beneficiou com a formação artística adquirida em contexto escolar, e que a afeição das pessoas inquiridas às práticas artísticas amadoras é “tanto mais significativa quanto mais elevado é o seu grau de ensino”. Mas numa área que se quer tão abrangente quanto a cultura, há mais variáveis a ter em conta para uma identificação interseccional das falhas.

Na metodologia optaram por não só questionar as pessoas inquiridas quanto aos seus hábitos culturais e nível de ensino, mas também quanto a aspectos relevantes da vida quotidiana – como o valor da renda da casa, correspondente a cidadãos de uma classe social mais privilegiada. A percentagem de barceloneses com rendas altas que assistem a actividades culturais, 71,9%, contrasta com os 49,7% com rendas baixas. No entanto, no que diz respeito à prática artística, a diferença não é tão significativa: 38,3% das pessoas com rendas altas pratica algum tipo de actividade criativa, assim como 33,8% das pessoas com rendas baixas.

Inês Câmara

Este Plano de Direitos Culturais, apresentado em 2021, resulta de uma preocupação do executivo de Ada Colau, presidente da Câmara de Barcelona desde 2015, com o lugar da cultura em sociedades democráticas. “Se durante o século XX o direito à saúde e à educação foram as políticas-chave para contribuir para a igualdade e para a democratização social, no século XXI as políticas culturais são também centrais para seguir o aprofundamento desta democratização, reduzindo as desigualdades e ampliando os direitos e as oportunidades da cidadania”, lê-se no plano.

Assente em nove medidas governamentais, 100 acções concretas, 68 milhões de euros e um calendário entre dois a três anos de execução, o plano tem preocupações transversais, que funcionam como uma espécie de “coluna vertebral”: reconhecer a diversidade étnico-racial e cultural da cidade, garantir a equidade com uma perspectiva feminista, aproveitar as valências do digital e dos dados de acesso aberto para comunidades mais integradas, trabalhar pela sustentabilidade do sector cultural, tanto do ponto de vista ecológico como económico. No desenho deste projecto, não existem diferenças entre a dita cultura erudita e popular. Existe tanto uma preocupação com a valorização da cultura cigana e com a reestruturação do calendário de festividades, como com a revisão da política de preços e serviços dos museus de Barcelona.

Para cada uma das nove medidas governamentais, através das quais o plano se organiza, existem objectivos específicos a cumprir, com linhas de acção para os guiar. Entre eles, estão a definição de políticas culturais que promovam a cultura popular catalã a partir da consolidação das práticas existentes, a criação de grupos de trabalho que possam dar apoio a práticas artísticas comunitárias com valor público e que promovam a coesão entre os diferentes bairros, o desenvolvimento de projectos adaptados a cada território que possam ser postos em prática nos equipamentos culturais locais. As bibliotecas, por exemplo, são encaradas como um potencial espaço de encontro das comunidades, mas também como espaço de aprendizagem fora do horário lectivo das crianças e jovens.

Além dos pontos que se dirigem aos cidadãos, de uma forma geral, há também objectivos de actuação que envolvem profissionais da cultura – como a promoção do papel dos mediadores, o reforço da comunicação dos diversos intervenientes do sector livreiro, a oferta de espaços e recursos aos criadores para que possam difundir o seu trabalho e partilhá-lo com outros agentes culturais e cidadãos. E porque neste documento é central a noção de horizontalidade e igualdade de oportunidades, existe também uma preocupação em promover iniciativas que permitam que a criação e a difusão vão além do crivo dos gatekeepers dos circuitos culturais tradicionais e com mais visibilidade.

Para Daniel Granados, delegado de Direitos Culturais da Câmara de Barcelona, “as políticas culturais têm de estar ao serviço do que são os direitos da cidadania, da luta contra a desigualdade”. “Temos procurado fazer uma escuta activa para incorporar diferentes reclamações e sensibilidades no desenho deste plano. Começámos a trabalhar com muitos colectivos, entidades e empresas que há anos que estão a participar numa reflexão sobre políticas públicas para a cultura em Barcelona”, explica.

É nessas estruturas e colectivos, alguns deles historicamente invisibilizados, explica, que reconhece já um compromisso com a mudança no que diz respeito à diversidade da programação e das equipas.

Tendo a Declaração de Friburgo (2007), marco fundamental na história das políticas culturais, como uma das referências-base do Plano de Direitos Culturais, o desafio era ir mais além.

“Reunimos alguns elementos simbólicos que representam algum tipo de inovação nesta reflexão – para que serve a cultura desde a perspectiva da luta contra as desigualdades e da vontade de favorecer a igualdade de oportunidades?”, explica Daniel Granados. A partir daí pensaram em “novos vínculos” entre “políticas culturais e tecnologia, entre tecnologia e ciência, cultura e educação, mas também entre cultura e trabalho”.

E se um plano tão ambicioso como este fosse pensado em Portugal, o que devia ser tido em conta?

Um dos dados fundamentais para a compreensão da ideia de diversidade étnico-racial e cultural no Plano de Direitos Culturais de Barcelona é a percentagem de pessoas que vivem na cidade e que nasceram fora de Espanha: neste último caso, 27,3%. Esta percentagem, obtida pelo departamento de Estatística e Difusão de Dados da Câmara de Barcelona em 2020, junta-se a outra igualmente relevante: mais de metade dos residentes de Barcelona nasceram fora das fronteiras da cidade.

Madalena Victorino © Bruno Simão

Além disso, segundo o estudo de diversidade linguística da ONG Linguapax, citado no Plano de Direitos Culturais de Barcelona, ouvem-se nas ruas da cidade mais de 300 línguas diferentes. É também por isso que um dos objectivos do plano se dirige ao “reconhecimento da diversidade cultural, potenciando a equidade e pertença, e evitando reducionismos etnosimbólicos”.

Madalena Victorino está habituada a trabalhar esses valores. Foi pioneira na prática de artes na comunidade em Portugal e tem trabalhado sobretudo em territórios de baixa densidade populacional. Nos anos 80, regressada de Londres, mudou-se para Viseu, onde trabalhou com mulheres rurais a partir da obra de Pina Bausch. Nos últimos tempos, tem-se dedicado a projectos que visam também a inclusão de imigrantes no concelho de Odemira, vindos sobretudo do Nepal, Bangladesh, Índia e Paquistão, através de laboratórios performativos. Identifica-se com o conceito de “novas centralidades”.

Na sua perspectiva, pensar em direitos culturais implica desconstruir o conceito de cultura. “A primeira coisa a dizer é que todas as pessoas pertencem a uma cultura e têm uma cultura. Nós falamos de cultura pensando na arte e no valor que a arte pode ter no diálogo com a cultura que as pessoas já têm, e que muitas vezes nós não pensamos que elas têm”, elabora. “Mas têm: trazem uma herança consigo que é o local onde nasceram, a família de onde vêm, o contexto nacional em que estão, e o momento em que vivem.” E reconhecer isso é um passo importante.

Mas também considera fundamental que se promova uma “prática cultural artística educativa que possa colocar todas as pessoas em pé de igualdade, sejam elas netas e filhas de quem forem”, diz. “Há ainda muito trabalho a ser feito nas pequenas e grandes cidades, no interior e no litoral.”

“Como é que a arte pode contribuir para uma aproximação entre estas culturas que têm abismos entre si, como é o caso do Paquistão em relação ao Alentejo? Acredito que é preciso dar uma atenção enorme a este problema. Ver como é que, de uma forma estrutural, se poderia de facto modificar uma série de procedimentos na presença de artistas dentro das escolas que pudessem contribuir para mudar esse paradigma”, propõe Madalena Victorino. “Quando as pessoas chegam a adultas pensam que a arte é entretenimento ou é demasiado intelectual e não lhes interessa. Não conseguem conectar-se.”

Seguindo esta perspectiva, a actriz e encenadora Isabél Zuaa gostava de criar um centro cultural na periferia de Lisboa. Foi lá que cresceu, no Zambujal de Loures, e que começou a exprimir-se artisticamente. Nos grupos de dança de que fazia parte, recriava coreografias de músicas tradicionais de Angola e do Senegal – lembra-se até hoje de actuar nas cidades vizinhas e da sensação de estar em palco. Acabou por perceber que era essa a sensação que queria reproduzir. Decidiu ir estudar teatro. Depois, seguiu para o Brasil à procura de outras oportunidades, e para fugir à precariedade. Hoje trabalha entre lá e cá, e uma das questões que mais a preocupa é o acesso das novas gerações a referências que estejam além das que chegam à periferia. “Vejo muito talento e criatividade que às vezes só precisa de uma inspiração. A cultura serve para nos inspirarmos, não só para fazer mais cultura, mas também para nos inspirar enquanto humanos.”

Isabél Zuaa © Kenny Hsu

Para que existisse uma mudança efectiva nos direitos culturais em Portugal, Isabél Zuaa acredita que seria necessária “uma reorganização sócio-política” porque “não partimos do mesmo lugar”. Lembra que se as pessoas não têm a possibilidade de suprir as suas necessidades básicas, é “pouco provável que tenham vontade e a possibilidade de ter acesso à cultura”. “Se tens um trabalho extremamente complexo, com uma carga horária excessiva, estás preocupada em alimentar-te e alimentar os teus. Não tens a possibilidade e a predisposição para ir a um espetáculo”, nota a actriz.

Em Setembro de 2020, Isabél Zuaa, juntamente com Cleo Diára e Nádia Yracema, apresentava Aurora Negra no Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa. Na peça falavam sobre a condição de ser uma mulher negra artista e a invisibilidade a que os seus corpos sempre foram relegados. O espectáculo acabou por se tornar precisamente no oposto: num dos momentos de maior celebração da representatividade em palcos portugueses. O mesmo aconteceu com Cosmos, a sequela de Aurora Negra, que levou ao D. Maria II espectadores que nunca lá tinham entrado.

O mesmo diz Tiago Fortuna, do Access Lab. “A falta de informação é logo o primeiro passo para a exclusão.” No caso da acessibilidade aos espaços culturais por pessoas com deficiência, as possibilidades são ainda mais baixas. As visitas a museus com audiodescrição e Língua Gestual Portuguesa são feitas, na maior parte das instituições portuguesas, mediante marcação ou em dias especiais. Há muito poucos recursos informativos em braille. O acompanhante tem, grande parte das vezes, de pagar um bilhete de valor igual ao da pessoa com deficiência que for assistir a um concerto. Nem sempre os transportes públicos estão adaptados a pessoas com mobilidade reduzida, mesmo em grandes cidades como Lisboa e Porto.

Tiago sabe algumas das propostas que faria caso se assumisse o compromisso de desenhar um plano de direitos culturais em Portugal: promover a literacia para a deficiência e formar profissionais do sector cultural; rever a acessibilidade das infraestruturas, que muitas vezes não têm casas de banho adaptadas nem as plataformas necessárias; repensar a forma como se comunica a programação para que a mensagem chegue a todas as pessoas; e a isenção de IVA para os bilhetes da pessoa com deficiência e do seu assistente pessoal/acompanhante como “um benefício dado a todos os promotores que seguissem essa política de boas práticas”.

Porque um plano de direitos culturais teria de passar também por rever as condições dos profissionais da cultura, Isabél Zuaa gostava que se reavaliassem os processos de candidatura a apoios que, muitas vezes, resultam em objectos artísticos criados em tempo recorde. Com pouco tempo e pouco dinheiro, tem sempre a sensação de que está “a começar do zero”. “Ser artista é muito complexo, ser artista mulher mais ainda, ser artista mulher e negra é três vezes mais”. Olhando para trás, está certa de que a ida para o Brasil lhe trouxe outra visibilidade. Não quer que seja assim para as novas gerações de artistas mulheres negras.

Daniel Granados chama-lhe “direito à participação”. No Plano de Direitos Culturais de Barcelona, a participação divide-se em dois eixos.

Quando as condições para criar não são convidativas, muitas vezes pensa-se num plano B. Para que ser artista também possa ser um plano A, Inês Câmara acredita que em Portugal é preciso garantir a protecção dos trabalhadores das artes, e relembra que no novo Estatuto dos Profissionais da Cultura também está considerado o direito das pessoas como produtoras de cultura. Na hipotética construção de um plano de direitos culturais em território nacional, aponta para as responsabilidades das autarquias. “Faria sentido isto partir dos municípios, que podem convidar os cidadãos a entrar e a discutir o que querem para a sua cidade, para o seu território”.

Mas esta ligação com os municípios não tem de ser óbvia, como mostra a iniciativa catalã. Uma das formas de garantir a sua realização é a utilização de plataformas digitais, bem como a criação de projectos em paralelo, que respondam aos desafios previamente encontrados. Daniel Granados conta que, neste momento, se está a estudar a possibilidade de utilizar a plataforma participativa Decidim para abrir a programação à comunidade. Com Arxius Oberts, um projecto que trabalha na reflexão e construção de arquivos culturais digitais de forma comunitária, têm conseguido promover o património e a literacia digital. No Outono, vão implementar um projecto piloto pensado para mulheres que são mães, já que um dos dados que recolheram indicava que muitas mulheres deixam de ir a espaços culturais nos primeiros anos dos filhos.

“A única forma de garantir que respondemos às necessidades é criando estruturas dentro da administração pública, cuja função principal é fazer um seguimento exaustivo do cumprimento do plano”, explica o delegado de direitos culturais.

Num artigo de opinião para o jornal espanhol El Periodico, Daniel Granados falava de como o sucesso da catalã Rosalía podia criar uma sensação de que “se quiseres, consegues”. Mas a verdade é que, nas suas palavras, sem a oportunidade de aceder à formação extra-curricular e superior, e a capacidade de participar activamente no ecossistema cultural da cidade, Malamente [o single que catapultou Rosalía para o circuito internacional] seria apenas um advérbio. Em Portugal, Tiago Fortuna espera que também mais pessoas possam “imaginar e criar um futuro diferente”, que só é possível, entre outras coisas, garantindo um acesso à cultura realmente transversal. Sonha com o dia em que todas as pessoas possam ser tocadas por objectos ou manifestações artísticas, como aconteceu com ele naquela noiteem Londres, no concerto de Madonna. E que tenham condições para ir mais além. Não só sonhar, mas ir.

Carolina Franco escreve sobre cultura, juventude e direitos humanos. Cada vez mais acredita que está tudo ligado. É jornalista colaboradora no projecto de literacia mediática PÚBLICO na Escola e co-editora na revista Shifter. Estudou Ciências da Comunicação no Porto, de onde é natural, tem uma pós-graduação em Curadoria de Arte e está a completar o mestrado em Antropologia – Culturas Visuais.

In the autumn of 2015, Madonna hit the O2 Arena in London for another concert of the Rebel Heart Tour in Europe. In an arena full of British fans was Tiago Fortuna, for whom the discovery of the music of the proclaimed Queen of Pop had marked his teenage years. He had travelled from Lisbon only to see her. “I made a decision that day: I would live my life differently; more active, more autonomous, less dependent. I still didn’t know how I was going to do that. I only found out in the years that followed, but the decision to change the way I was living, encouraged by art, happened right there.”

In 2021, he made an important decision: together with Jwana Godinho, he founded Access Lab, a company that aims to ensure equal access to culture and entertainment for disabled and Deaf persons as a fundamental human right. For Tiago Fortuna, who has been in a wheelchair since the age of four, culture has always been a way to “think beyond, go further, do more, do differently”. Now he works so that more people can feel the impact he felt at the Madonna concert, or at plays he has seen in venues such as D. Maria II National Theatre and São Luiz Theatre, in Lisbon.

Tiago Fortuna © Pedro Ruela Berga

In the Portuguese context, cultural policies became prominent when the pandemic and the subsequent shutdown left many professionals in the cultural sector in a vulnerable situation. During this period, many cultural professionals mobilised to demand an increase of the budget allocation for culture, measures to ensure the rights of cultural workers, and a renewed look at the importance of the arts and culture in democratic life. “Neglecting the arts is ignoring a country”, read a protest poster at a demonstration in Lisbon, in June 2020.

At the same time, there had never been so much talk about the importance of literature, cinema, music, and the arts. Confined in their homes, people watched concerts on social media, television series, theatre performances made available by theatres, and there were even those who read more than usual – the Network of Lisbon Municipal Libraries, for example, offered a free home delivery service of books, called Lx à sua porta (“Lx at your doorstep”). It was also an opportunity to reflect on issues of access to culture, and what still needs to be done.

By then, the National Plan for the Arts was already being implemented in some schools. Approved in 2019, the project was developed by the governing areas of Education and Culture, and it was the last major measure to overcome social, economic, and territorial inequalities and to promote equal access to culture. The aim is that the arts and artistic thinking are present either in a class of Arts Education, in a Maths class or in a class of Physical Education.

In May 2021, Porto Santo Conference, an initiative of the Portuguese Presidency of the Council of the European Union that took place in Madeira, launched The Porto Santo Charter. The document calls for European policy makers, to cultural and educational organisations and institutions, and to European citizens to “take responsibility for the common cultural landscape”. Inês Câmara, co-founder of the company Mapa das Ideias, was one of the minds behind the creation of this charter – which outlines the impact of culture in strengthening democracy in European countries – along with the contribution of the commissioners of the National Plan for the Arts and several European Institutions in the cultural and educational sectors.

Inês Câmara

“It’s particularly important to acknowledge the problem and to enunciate it publicly,” she says – and the problem is inequality in access to cultural fruition and creation, but also the lack of diversity in audiences, in cultural programming teams, in casting, in decision-making positions. “Some twenty years ago, we wouldn’t be talking about this. It wasn’t considered a problem. To acknowledge, as a society, that it is a problem, is a starting point”, says the also member of the board of Culture Action Europe, an organisation dedicated to promoting dialogue in the cultural sector in Europe.

But if the problem is identified and institutions have declared their intention, how can we maximise the impact of the solutions?

The Portuguese Cultural Practices Survey of 2020 has confirmed “significant inequalities in access to culture”. The study shows that the generation born in the late 1990s and early 2000s has benefited the most from artistic education in the school context. It also revealed that, among people surveyed, the interest in amateur artistic practices is “more significant the higher their level of education”. But in a sector with such a broad scope as the cultural one, there are more variables to be considered for an intersectional identification of problems.

The methodology used surveyed not only the population cultural habits and education level but also relevant aspects of daily life, such as house rental prices, corresponding to citizens from a more privileged social class. The study found that the percentage of Barcelona residents of higher income families attending cultural activities is of 71.9%, falling to 49.7% in lower-income families. However, the difference is not so significant when speaking of artistic practice, with 38.3% of higher income residents and 33.8% of low-income residents doing some kind of creative activity.

The Cultural Rights Plan of Barcelona (2021) originates from a concern of the executive of Ada Colau, mayor of Barcelona since 2015, about the role of culture in democratic societies. “If during the 20th century policies on the right to health and education played a key role in helping towards social equality and democratisation, in the 21st century cultural policies are key to strengthening democracies, to reduce social inequalities and to further citizenship rights and opportunities.”, the document reads.

The Cultural Rights Plan includes nine government measures and a hundred different actions to be implemented during the next two or three-year period, with a budget of 68 million euros. The plan is organised around a set of transversal concerns, which act as a kind of ‘backbone’: recognising the ethno-racial and cultural diversity of the city, ensuring equality with a feminist perspective, capitalising on the potential of the digital medium and open access data for more integrated communities, working to ensure the sustainability of the cultural sector from both ecological and economic perspectives. The plan does not differentiate between high culture and low or popular culture. There is both a concern for the valorisation of Roma culture and the redefinition of the calendar of festivities, and for the reevaluation of Barcelona museums’ pricing and service policy.

Each of the nine government measures that guide the programme has specific objectives to be met, with action lines to guide them. These include defining cultural policies that promote Catalan popular culture through the consolidation of existing practices, creating working groups that can support community artistic practices with public value and that promote cohesion between different neighbourhoods, developing projects adapted to each territory that can be implemented in local cultural facilities. Libraries, for example, are understood as a potential meeting place for communities, but also as a place for learning outside school hours for children and young people.

Besides the objectives that are aimed at citizens there are also objectives of action that engage culture professionals – such as promoting the role of mediators, strengthening the communication of the different actors of the book sector, offering spaces and resources to creators so that they can disseminate their work and share it with other cultural agents and citizens.

And as the notion of horizontality and equal opportunities is central to this document, there is also a concern with promoting initiatives that allow creation and dissemination to go beyond the scrutiny of traditional cultural circuits gatekeepers and gain more visibility.

For Daniel Granados, Cultural Rights delegate for Barcelona City Council, “cultural policies must pledge to safeguard citizenship rights and to fight inequality. We’ve been trying to actively listen to different claims and stories and include them in this plan. We started working with several collectives, organisations and companies that have been examining cultural public policies in Barcelona for years,” he explains, adding that what he realises within these groups, some of them historically invisiblelized, is their commitment to change the lack of diversity in cultural programming and teams.

Launched in 2007, the Fribourg Declaration on Cultural Rights is a fundamental landmark in the history of cultural policies, and it is one of the primary references to the Cultural Rights Plan of Barcelona. But the challenge was to go further: “We have gathered some symbolic elements that bring a degree of innovation to this reflection – what is the role of culture from the perspective of the struggle against inequalities and the will to ensure equal opportunities?”, explains Daniel Granados. From there, they thought about “new connections” between “cultural policies and technology, between technology and science, culture and education, but also between culture and work”.

And if a plan as ambitious as this were to be designed in Portugal, what should it take into account?

One of the key data for understanding the idea of ethno-racial and cultural diversity in the Barcelona’s Cultural Rights Plan is the percentage of foreign-born city residents, which amounts to 27.3% (Barcelona City Council’s Department of Statistics and Data Dissemination, 2020) and of residents born outside of the city, which is over 50%. In addition, the plan quotes a study on linguistic diversity by the NGO Linguapax to indicate that more than 300 different languages are heard on the city streets. This is also why one of the objectives of the plan is to “promote the recognition of cultural diversity by strengthening equity and the sense belonging and avoiding ethno-symbolic reductionism.

Madalena Victorino works on these values. She was a pioneer in the field of community arts in Portugal and has mainly worked in areas of low population density. In the 80s, after returning from London where she studied contemporary arts, she moved to Viseu, where she developed a community oriented project to introduce the work of Pina Bausch to rural women. In recent years, she has been dedicated to projects that promote the inclusion of immigrants in the municipality of Odemira, mainly from Nepal, Bangladesh, India and Pakistan, through the creation of performative laboratories. She identifies with the concept of “new centralities”.

Madalena Victorino © Bruno Simão

From her perspective, to think about cultural rights, we need to deconstruct the concept of culture. “The first thing is that every person belongs to a culture and has its unique culture. When we speak of culture, we think of art and the value that art can have in the dialogue with each person’s culture, which we rarely think exists,” she explains. “But exists: each person carries a legacy that includes the place where they were born, the family they come from, the national context they are in, and the moment they are living now.” And acknowledging that is an important step.

“How can art contribute towards a rapprochement between these cultures that have chasms between them, as is the case of Pakistan in relation to Alentejo? I believe we need to pay enormous attention to this problem, and understand how, in a structural way, we could in fact change a series of procedures with the presence of artists in schools who could contribute to changing this paradigm,” proposes Madalena Victorino. “When people become adults, they think art is entertainment or is too intellectual and doesn’t interest them. They can’t connect.”

Following this perspective, the actress and director Isabél Zuaa would like to create a cultural centre on the outskirts of Lisbon. It was there that she grew up, in Zambujal de Loures, and that she began to express herself through the arts. In the dance groups she was part of, she recreated choreographies of traditional songs from Angola and Senegal – she still remembers performing in neighbouring towns and the feeling of being on stage. Eventually, she realised this was the feeling she wanted to reiterate. She decided to study theatre. Then she went to Brazil in search of other opportunities, and to escape precarious work conditions. Today she works between Brazil and Portugal, and one issue that concerns her most is the access of new generations to references beyond those that reach the peripheries. “I see a lot of talent and creativity that sometimes just needs an inspiration. Culture serves to inspire us, not only to create more culture but also to inspire us as humans.”

Isabél Zuaa © Kenny Hsu

For there to be an actual change in cultural rights in Portugal, Isabél Zuaa believes it would require “a socio-political reorganisation,” because “we don’t start from the same place.” She recalls if people can’t to meet their basic needs, it is “unlikely that they will have the will and the possibility to access culture.” “If you have an extremely complex job, with an excessive workload, you’re worried about feeding yourself and your family. You don’t have the possibility or the willingness to go to a show,” notes the actress.

In September 2020, Isabél Zuaa, together with Cleo Diára and Nádia Yracema, presented Aurora Negra at the Teatro Nacional D. Maria II, in Lisbon. In the play, they talked about the condition of being a black woman artist and the invisibility to which their bodies have always been relegated. The show turned out to be exactly the opposite: one moment of greatest celebration of representativity on Portuguese stages. The same happened with the play Cosmos, the sequel to Aurora Negra, which attracted spectators to the theatre that had never been there before.

The same says Tiago Fortuna from Access Lab. “Lack of information is the very first step towards exclusion.” With accessibility to cultural spaces by persons with disabilities, the possibilities are even lower. In most Portuguese institutions, museum visits with audio description and Portuguese Sign Language are by appointment or on specific days. There are very few information resources in Braille. Most of the times, the person accompanying the person with disability who is attending a concert must equally pay for the ticket. Public transport is not always adapted to people with reduced mobility, even in big cities like Lisbon and Porto.

Tiago knows what measures he would propose if there was a project to design a Portuguese cultural rights plan: promote disability literacy and train professionals in the cultural sector; examine infrastructure’s accessibility, which often are not equipped with adapted toilets or the necessary platforms; rethink how organisations communicate their programming so that the message reaches everyone; and VAT exemption for tickets for persons with disabilities and their personal assistant/accompanying person as “a benefit to all promoters who adopted this policy of good practice”.

Because a cultural rights plan would also have to include a review of the conditions for cultural professionals, Isabél Zuaa would like to see a re-evaluation of funding application processes, which often result in artistic objects created in record time. With little time and little money, she always feels that she is “starting from scratch”. “Being an artist is very complex, being a woman artist even more so, being a black woman artist is three times more so.” Looking back, she knows that going to Brazil gave her another visibility. She doesn’t want it to be like that for the new generations of black women artists.

Daniel Granados calls it the “right to participation”. In the Barcelona Cultural Rights Plan, participation is articulated around two axes.

When the conditions to create are not inviting, it is often necessary to think of a plan B. So that being an artist can also be a plan A, Inês Câmara believes that in Portugal it is necessary to guarantee protection for arts workers and recalls that the new Statute of Professionals in the Area of Culture also considers the rights of cultural producers. Looking at the hypothetical construction of a cultural rights plan on national territory, she points to the responsibilities of municipalities. “It would make sense for this to start from the municipalities, which can invite citizens to come in and discuss what they want for their city, for their territory.”

But the link with municipalities does not need to be obvious, as the Catalan initiative shows. One way to ensure its realisation is to use digital platforms, as well as to create projects in parallel, which respond to the challenges previously encountered. Daniel Granados tells us that, at the moment, the possibility of using the participative platform Decidim to open up programming to the community is being studied. With the Arxius Oberts project, a project that works collectively on the reflection and construction of open and accessible digital cultural archives, they have promoted cultural heritage literacy and digital literacy. In the autumn, they will implement a pilot project for mothers, since one data they collected showed that many women stop going to cultural venues in the early years of their children.

“The only way to ensure that we meet the needs is to create structures within the public administration, whose primary function is to carry out a thorough monitoring of compliance with the plan,” explains the cultural rights delegate.

In an opinion piece for the Spanish newspaper El Periodico, Daniel Granados spoke of how the success of Catalan Rosalía could create a sense that “if you want it, you can do it”. In his words, the truth is without the opportunity to access extra-curricular and higher education, and the ability to actively participate in the city’s cultural ecosystem, Malamente [the single that pushed Rosalía to the international stage] would be just an adverb. In Portugal, Tiago Fortuna hopes that more people can also “imagine and create a different future”, which is only possible by ensuring actual transversal access to culture, among other things. He dreams of the day when all people can be touched by objects or artistic manifestations, like he was that night in London at the Madonna concert. And that they have the conditions to go further. Not only to dream, but to go.

Carolina Franco writes about culture, youth and human rights. Hor her, everything is connected. She is a journalist working on the media literacy project PÚBLICO na Escola and co-editor of the magazine Shifter. Carolina studied Communication Sciences in Porto, where she is from, has a post-graduate degree in Art Curatorship and is completing her Master’s in Anthropology – Visual Cultures.