O fim de uma era? Como a gentrificação e a turistificação estão a matar a cultura nas cidades

Foi assim que Diana Raiselis, do VibeLab, abriu a mesa-redonda da convenção do MIL 2023, focada neste debate. Numa outra mesa-redonda, o investigador Manuel Garcia-Ruiz começa por comentar que o título da própria mesa (Vai o turismo transformar o sector cultural num departamento de eventos e marketing?) é provocador, referindo que “vai ao encontro das (relativamente) novas tendências de turistificação, ou sobre-turistificação, das cidades do sul da Europa (e não só, obviamente). É igualmente sobre as novas dinâmicas culturais, através das quais muitos críticos direcionam a produção e o consumo da cultura como uma questão de comodificação e, sobretudo, como ferramenta para a atração de mais turistas para determinados destinos, o que também está relacionado com a questão da imagem de marca das cidades”.

Da conjunção destes dois fenómenos nasce uma das maiores dores de cabeça atuais: a dificuldade no acesso à habitação. Apesar de presente um pouco por todo o mundo, este fenómeno tem assumido particular força em Portugal; vários estudos recentes concluem que Portugal tem, em média, dos salários mais baixos da União Europeia e, ao mesmo tempo, das habitações mais caras da UE, o que resulta com que os portugueses tenham dos níveis de vida mais baixos da União.

Aliás, apesar de a economia portuguesa estar a crescer, em grande parte impulsionada pelo turismo, estima-se que o custo de arrendamento e de compra de casa continue a subir (segundo dados de 2023 do Instituto Nacional de Estatística – INE) e que o nível de vida em Portugal continue a cair face à média da UE (segundo um estudo do mesmo ano da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, o primeiro capítulo da nova publicação Economia e empresas: tendências, perspetivas e propostas), permanecendo o país nos últimos lugares da tabela no que toca ao PIB per capita. Com as rendas a aumentarem mais de 20% no segundo trimestre de 2023 em Lisboa e quase 18% no Porto (INE), a luta pelo direito à habitação – aliada à luta pela justiça climática – tem ganho uma dimensão que muitos dizem não ser vista em Portugal desde o 25 de Abril. A manifestação convocada pela plataforma Casa para Viver (mais tarde atualizada para Casa para Viver, Planeta para Habitar aquando da ligação ao movimento internacional Their Time to Pay) para 30 de setembro de 2023 contou com o apoio de mais de 100 organizações e juntou dezenas de milhares de pessoas (a organização diz que só na capital foram mais de 40 mil) nas ruas de 24 cidades pelo país fora.

Afinal, a Lei de Bases da Habitação portuguesa institui que “Todos têm direito à habitação, para si e para a sua família, independentemente da ascendência ou origem étnica, sexo, língua, território de origem, nacionalidade, religião, crença, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, género, orientação sexual, idade, deficiência ou condição de saúde”. No entanto, o conceito de direito à cidade vai muito para além deste direito essencial. Se tivermos a rede internacional Global Platform for the Right to the City (GPR2C) como referência, “é o direito de todos os habitantes, presentes e futuros, permanentes e temporários, de habitar, usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar de cidades, aldeias e povoamentos humanos justos, inclusivos, seguros e sustentáveis, definidos como bens comuns essenciais, para uma vida plena e digna”. As cidades não podem ser reduzidas apenas à sua materialidade – são também resultado de ideias (a dimensão política) e de valores sociais (a dimensão simbólica). O direito à cidade é, precisamente, construído por estes três pilares.

Quer como consequência direta da especulação imobiliária ou inserido numa tendência mais vasta, a verdade é que o sector cultural também tem sofrido bastante. Nos últimos anos, têm sido regulares as notícias de espaços culturais a encerrar por já não conseguirem pagar rendas, por os edifícios onde operam passarem a ser hotéis, ou até serem vendidos a empresas estrangeiras. Como está a sociedade civil a resistir a este fenómeno? Quais são os movimentos e organizações socioculturais a lutar pelo direito à cidade?

A cidade das sete colinas, dos azulejos coloridos e dos bairros tradicionais tem sofrido, ao longo dos anos, uma transformação drástica. A popularidade da capital portuguesa como destino de sonho e local de trabalho ideal para nómadas digitais atraiu o turismo e a imigração em massa. O custo de vida disparou por todo o país – e a população local ressente-se. Cada vez mais, são os portugueses que não conseguem pagar as rendas altas, e os pequenos negócios, típicos e essencais para os bairros lisboetas, cedem lugar a hotéis e lojas para turistas. De acordo com o Relatório de Caracterização e Monitorização do Alojamento Local, datado de dezembro de 2022, havia, nessa altura, mais de 24 mil alojamentos locais na cidade de Lisboa – e só entre 2019 e 2022 foram licenciados mais 1139. 

A Câmara de Lisboa aprovou a Carta Municipal de Habitação para abordar as necessidades habitacionais entre 2023 e 2033. A carta inclui a regulamentação do Alojamento Local (AL), com a definição de áreas de contenção absoluta e relativa. O processo envolve a revisão do Regulamento Municipal do Alojamento Local (RMAL), atualmente em curso. As áreas de contenção absoluta proíbem novos registos de AL, em freguesias onde pelo menos 15% da habitação está afeta a essa categoria. As áreas de contenção relativa permitem novas licenças sob certas condições, abrangendo freguesias com pelo menos 5% de habitação dedicada ao AL e bairros fora dessas freguesias com pelo menos 15% de habitação para o mesmo fim.

O número crescente de AL tem vindo a ameaçar não só os habitantes, mas também as associações culturais que dão vida à cidade. Em Lisboa, estas associações estão a ser despejadas por não conseguirem resistir à pressão do mercado imobiliário, correndo o risco de serem engolidas por uma onda homogénea em prol do lucro imediato. Mas isto não é nada de novo, o problema está apenas a agravar-se. Já em 2017, o Grupo Excursionista e Recreativo Os Amigos do Minho abandonou, após 67 anos, o seu mítico espaço na Rua do Benformoso, bem como o Sport Clube do Intendente, no Largo do Intendente. Depois do encerramento do Crew Hassan, nos Anjos, em julho de 2023, a cooperativa Largo Residências fechou também as portas em outubro do mesmo ano e abandonou o antigo quartel da GNR. Outros quatro espaços – o Arroz Estúdios, a Casa Independente, a Sirigaita e a Sociedade Musical Ordem e Progresso (SMOP) — temem ser despejados em breve. A gentrificação está a transformar a identidade cultural de Lisboa e a expulsar os seus habitantes. Será possível recuperar as cidades para quem as vive?

Este espaço cultural e artístico, situado no Beato, dispõe de 15 estúdios para acolher artistas de diversas áreas, bem como dois espaços de exposição. Para além disso, tem também uma sala de espetáculos onde se realizam eventos musicais e outras atividades culturais. Com uma programação diversificada e dinâmica, e eventos quase diários – desde cinema, a live jams, mercados de rua e música eletrónica –, a comunidade do Arroz Estúdios conta, atualmente, com 70 mil membros. 

Este é um crescimento significativo, com mais 24 mil membros em relação ao ano passado, como explica Steven MacKay, presidente da associação. Em entrevista à MIL Magazine, compara, como estrangeiro britânico, a sua experiência anterior com arte e cultura, que se estende por um longo período no seu país natal. “A cultura associativa em Portugal é algo verdadeiramente especial, uma dinâmica que não encontrei no Reino Unido, nem mesmo ao trabalhar internacionalmente em festivais e eventos de música”, explica. O presidente da associação Arroz Estúdios vê a cultura associativa a “proporcionar uma plataforma livre de pressões financeiras, o que fomenta a criatividade”. 

“Nestes ambientes, as pessoas podem destacar-se em projetos mais interessantes e promover, simultaneamente, a diversão cultural e a integração social. Um exemplo claro desse impacto é o trabalho da Largo Residências”, diz, em entrevista à MIL Magazine, Cátia Ciríaco, gestora dos estúdios e residências artísticas do Arroz Estúdios. Originalmente localizada no Largo do Intendente, a Largo Residências interveio durante 11 anos neste local, com iniciativas que fizeram renascer esta zona, anteriormente estigmatizada pela marginalidade. “Iniciar uma sala de espetáculos ou um pequeno projeto artístico implica procedimentos burocráticos complexos, servindo como um entrave a projetos inovadores”, lamenta Steven MacKay. A cultura associativa, e a forma como as associações operam, oferecem aos criativos uma maior acessibilidade, tornando-se uma espécie de “trampolim” para diversas comunidades construírem vidas e carreiras na arte e cultura.

Conta ainda que o projeto nasceu em 2018, em Cacilhas, na margem sul do Tejo. Foi no final de 2019 que se viram sujeitos a mudar para o outro lado do rio, local onde se encontram atualmente, porque o antigo edifício que ocupavam tinha sido vendido. Até ao momento, esse espaço ainda está à espera de reabilitação – e, agora, encontram-se uma vez mais na mesma situação. Para evitar ficar sem casa, a Arroz Estúdios lançou uma petição que urge ao Governo a identificação de edifícios disponíveis, como lojas, estúdios ou espaços não destinados a habitação, para integrar e acomodar associações que enfrentam a escassez de locais adequados, explica Cátia Ciríaco. “Embora tenhamos encontrado uma Câmara Municipal exemplar, disposta a colaborar, a maioria das respostas reflete a falta de espaços disponíveis”, destaca.

Também prestes a ser despejada está a associação Sirigaita. Este espaço autogerido, militante e aberto a todas as pessoas associadas, terá de abandonar o lote nº 12 da Rua dos Anjos em fevereiro de 2024. Esta associação teve a sua origem nos espaços anteriormente ocupados pela Associação Mob, que se tinha mudado, em 2014, do Bairro Alto para o Intendente. Associada ao Coletivo pelo Direito à Habitação e à Cidade (Associação Habita), a Sirigaita conseguiu permanecer no mesmo local, no Intendente, quando o projeto Mob estava em declínio.

Isso deveu-se, em parte, às experiências políticas preexistentes neste espaço, como as da Habita. Além disso, reconheciam a dimensão cultural como intrinsecamente ligada à política e à sociedade.  

A Sirigaita tornou-se um lugar de encontro e de utilização para muitos coletivos e projetos recentes que precisaram de um espaço durante a pandemia. Além dos coletivos existentes, a Sirigaita acolhe também a biblioteca e a Livraria das Insurgentes, um projeto transfeminista que divulga livros feministas e escritos por mulheres e “oprimides pelo sistema cisheteropatriarcal”; o Coletivo Manas, um projeto de mulheres, de trabalhadores de rua e de consumidores de droga, situado também no bairro do Intendente. Antonio Gori, membro da Associação Sirigaita e do coletivo Habita, conta à MIL Magazine que este projeto é uma “forte experiência política” que, com o apoio da biblioteca transfeminista, ajudou pessoas que estavam na rua, algumas das quais viviam em tendas no Regueirão dos Anjos, ou outras que conseguiram arrendar uma casa depois de vários anos a viver na rua. “São pessoas que trabalham na rua, que consomem droga e que, num lugar seguro, onde não consomem, mas onde relaxam e estão entre amigas, conseguiram criar espaços inclusivos.” 

“Elas fizeram programas de formação, de gestão de livraria, de criação de conteúdos, de design gráfico, e são pessoas que, hoje, saíram dessa situação com outras competências e que são visíveis na comunidade, ou seja, que participam na gestão do bar, na organização de eventos e usam a Sirigaita como qualquer outro membro associado”, diz António Gori. Este espaço cultural e político também teve impacto ao nível da organização das manifestações e das ações que animaram a cidade de Lisboa nos últimos anos.

E enquanto as associações culturais lutam pelo seu direito a existir, a União dos Blocos de Carnaval de Rua protesta o seu direito à cidade contra as taxas “incomportáveis” da Câmara Municipal de Lisboa (CML). A luta visa garantir o direito à cultura e ao espaço público durante o Carnaval, uma tradição histórica que representa a reivindicação coletiva do direito à cidade, cidadania, voz, cultura e existência da comunidade brasileira. Inicialmente, os desfiles eram comunicados à Câmara Municipal através de pré-avisos de manifestação. No entanto, a partir de 2020, a CML começou a recusar esses pré-avisos, exigindo licenciamento para as ações como “eventos festivos”. Esta mudança implicou custos adicionais, que incluem policiamento, seguros e serviços de limpeza. Apesar do diálogo com a autarquia liderada por Carlos Moedas, o direito ao uso gratuito do espaço público durante o Carnaval não foi garantido. Para estes grupos, a celebração está intrinsecamente ligada às formas de vida e sociabilidade brasileiras e, por isso, lutam pelo reconhecimento do interesse público e comunitário desta tradição.

Mais a norte, a situação não é muito diferente. Atualmente, a cidade do Porto tem, segundo dados do primeiro semestre de 2023 da Direção Municipal de Desenvolvimento Urbano da Câmara Municipal, 148 hotéis e 98 em fase de licenciamento, números que serão substancialmente maiores se se tiver em conta outro tipo de alojamentos. Já em 2019, a venda do imóvel das Galerias Lumière obrigou comerciantes a procurarem novas instalações ou a fecharem definitivamente portas, com a administração a comunicar aos lojistas que deveriam abandonar o espaço, dado o novo grupo proprietário pretender transformá-lo num hotel. O caso da livraria Poetria tornou-se o mais célebre; única especializada em poesia e teatro do país, a livraria ocupava os seus quatro metros quadrados desde 2003 – e tinha contrato de aluguer ainda até 2025. Depois de dois anos de petições públicas, ordens de despejo e propostas de indemnizações rejeitadas, os donos da livraria acabaram por aceitar mover-se para um espaço a poucos metros das Galerias, com a Câmara Municipal do Porto a aprovar, por unanimidade, a cedência temporária do imóvel.

Tal como a venda das Galerias Lumière, esta aquisição atingiu de surpresa tanto quem lá trabalhava como quem frequentava o espaço. Composto por sala de concertos, salas de ensaios, hotel, restaurante, pátio interior e clínica para músicos, o M.Ou.Co tinha até então mantido uma programação autónoma regular, com concertos mensais de artistas nacionais e internacionais – que, em muitos casos, até lá ficavam alojados também. Apesar de ter anunciado, inicialmente, que os concertos agendados até novembro de 2023 se manteriam, a nova administração comunicou imediatamente a vários dos funcionários e colaboradores que os seus serviços já não seriam necessários, algo confirmado à MIL Magazine por um desses profissionais.

Em tempos instalações de uma marca de automóveis, o espaço foi convertido em 1982 e, praticamente, cada loja passou a ter um proprietário diferente, bem como a capacidade de pedir o respetivo licenciamento, algo que ainda era permitido na altura, tal como explica Rui Guerra, presidente da Associação Cultural de Músicos do STOP, em entrevista à MIL Magazine.

A invulgaridade e fama do espaço já atraíram até órgãos de comunicação social internacionais, como o The Guardian. 

Ainda assim, as fracas condições de segurança e a falta de licenciamento do edifício levaram a vários avisos ao longo dos anos, por parte das autoridades locais. Em julho de 2023, a Polícia Municipal entrou no STOP sem aviso prévio e encerrou grande parte das lojas, dando início a um processo de avanços e recuos que, à data, ainda não tem resolução definitiva. Na altura, os artistas que lá trabalhavam e que lá tinham o seu material foram proibidos de entrar no espaço. A onda de contestação pública e de solidariedade com (e entre) a comunidade artística, paralela a reuniões com a Câmara Municipal e a Proteção Civil, levaram à decisão de que os músicos poderiam regressar, se cumpridas certas condições de segurança. Em setembro, os músicos receberam nova indicação de que teriam de abandonar o local, mas por força de providência cautelar essa decisão foi adiada e mais tarde colocada em suspenso. Em outubro, Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, admitiu a possibilidade de ser a própria autarquia a avançar com o processo de classificação do edifício.

Outra situação que moveu a sociedade na luta pelo direito à cidade começou em junho do mesmo ano e diz respeito a um contexto um pouco diferente: a realização da 18ª Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto e posterior arraial popular. Depois de meses a tentar negociar com a Câmara Municipal o acesso ao Largo Amor de Perdição, para albergar o arraial no final do percurso, a Comissão Organizadora acabou por assegurar a Alameda das Fontaínhas, mas sem qualquer apoio financeiro por parte da Câmara, tal como conta Filipe Gaspar, membro da Comissão Organizadora do evento, à MIL Magazine. Os ativistas organizaram-se, planearam uma angariação de fundos e avançaram com o planeamento dos elementos necessários com o apoio da empresa municipal Ágora – Cultura e Desporto do Porto.

No entanto, pouco mais de duas semanas antes da data, receberam a informação de que já não seria autorizada a ocupação das Fontaínhas, sendo em alternativa sugerido o Parque Municipal do Covelo, espaço sem capacidade para o número de pessoas esperadas, sem segurança, nem indicado para ser o destino final de uma manifestação de rua. Depois de dias intensos com trocas de acusações, intervenções na Assembleia Municipal do Porto e uma petição pública com milhares de assinaturas, a Marcha do Orgulho percorreu as ruas do centro da cidade e terminou no Largo Amor de Perdição, não necessitando de licença para tal, por se realizar num contexto de direito à manifestação. Não houve arraial propriamente dito, nem montagem de palco ou outras estruturas de apoio, nem apoio financeiro da Câmara Municipal, apenas intervenções políticas e performances artísticas feitas de cima de um muro para a multidão.

É transformar as nossas vidas num segmento de mercado, é deixar que o sistema nos transforme em produtos, e isto para nós é inaceitável.” Filipe Gaspar, membro da Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto, sente isto em relação ao pinkwashing feito por marcas e, defende, por cidades também – e a mesma ideia pode ser aplicada a fenómenos como o greenwashing, o purplewashing e o blackwashing.

Explica que as empresas, marcas e cidades transformam os movimentos sociais em segmentos de mercado e de turismo, com o objetivo de vender produtos atrativos ou atrair essas populações para eventos ou cidades apresentadas como seguras. O resultado é, argumenta, pessoas a fazer dinheiro à custa de comunidades às quais não pertencem, ou empresas a vender produtos no contexto de uma certa imagem cultivada, mas permitindo, dentro das suas instituições, situações discriminatórias, ou até violentas, contra pessoas dessas comunidades – “para nem falar no caso das multinacionais”, que atuam em países com contextos sociopolíticos bem diferentes. “Então, onde está aqui o critério de lutar pela diversidade? Só o lucro é que interessa.”

Filipe Gaspar reflete que “o direito à cidade é podermos estar no espaço público e podermos, nem que seja uma vez por ano, ter acesso a esse espaço para nos manifestarmos e para fazermos ouvir as nossas reivindicações”. Aponta ainda alguns dedos – “não é só o movimento LGBTI+, há muitos movimentos (o pela habitação, por exemplo) que durante este executivo foram completamente abafados e absorvidos pelo sistema” –, lamentando que as coisas não sejam mais simples, “podia ser tudo tão fácil, podíamos ser apenas ouvidos e validados”, e que os ativistas tenham de dedicar tanta energia e tempo de vida a combater situações como estas, em que “estamos a ter de justificar até a nossa existência”.

A gentrificação e a comercialização dos espaços públicos, longe de serem dilemas exclusivamente portugueses, estendem-se por cidades ao redor do mundo.

Para além disso, promovem ativamente a sustentabilidade e a inclusão, contribuindo significativamente para o desenvolvimento cultural, social e económico das regiões em que estão inseridos.

Exemplar nesta abordagem é o projeto Sister Midnight, em Lewisham, no sudeste de Londres, que está a reclamar o seu direito à cidade. Idealizado por Lenny Watson, Sophie Farrell e Lottie Pendlebury, do grupo Goat Girl, o projeto pretende estabelecer o primeiro espaço revolucionário para música ao vivo de propriedade comunitária da região, e fortalecer o apoio à música local, estabelecendo novos paradigmas na gestão de espaços musicais.

O objetivo é transformar o antigo clube de trabalhadores, Brookdale Club, num centro cultural, oferecendo programação diversificada, um estúdio de ensaio e gravação acessíveis, um café comunitário e um pátio privado. Para concretizar este sonho, Sister Midnight organizou uma campanha de financiamento coletivo em 2021, angariando mais de 260 mil libras (aproximadamente 298 mil euros) de mais de 800 investidores, que se tornaram membros da cooperativa. O plano inicial de adquirir o pub Ravensbourne Arms foi alterado devido à recusa dos proprietários em vender a um preço justo, mas com o apoio do Conselho de Lewisham, do Czar da Noite de Londres e da equipa da Cultura e Espaços Comunitários em Risco da Prefeitura de Londres, o Brookdale Club foi assegurado para este projeto.

Esta é a questão central para o projeto SCAENA, que investiga a relação entre a cultura, a criatividade e as mudanças urbanas. Ao focar-se em cidades como Nantes, Angers, Grenoble e Austin (Texas, EUA), o projeto explora a complexa interação entre a oferta cultural e artística, startups ou empreendedores criativos e o contexto sociourbano. Pretende também compreender as condições para o surgimento, visibilidade e desenvolvimento de cenas culturais e analisar os seus impactos estratégicos, especialmente no que diz respeito à gestão urbana.

O encerramento dos estaleiros navais na Ilha de Nantes, na década de 1980, marcou uma mudança significativa na transformação urbana e cultural da cidade. Esta mudança originou o Quartier de la Création, focado na inovação e criatividade, e o Campus des Arts, dedicado à educação e práticas artísticas. Estes locais, antes industriais, tornaram-se centros de indústrias culturais e criativas. O conceito de “pólo cultural”, analisado no artigo Du cluster culturel à la scène? Glissements sémantiques dans le cas nantais [Do pólo cultural ao palco? Deslocações semânticas no caso de Nantes] (2016), dos investigadores Jérémie Molho e Hélène Morteau, surge como um processo dinâmico de construção política e uma ferramenta essencial para compreender a relação entre as indústrias criativas, o desenvolvimento urbano e as políticas públicas.

A adaptação de “pólo cultural” na região de Nantes por profissionais de urbanismo e desenvolvimento económico une diferentes grupos em prol de objetivos comuns. Este conceito, no entanto, recebe críticas pela sua tendência à comercialização da cultura e uma abordagem top-down na implementação, além de omitir os aspetos estéticos e normativos das produções culturais. Em resposta a essas críticas, o artigo de Jérémie Molho e Hélène Morteau sugere a adoção de conceitos como “comunidade” e “cena”. Estes conceitos destacam-se por estarem mais alinhados com os valores e práticas dos atores culturais e realçam a sua autonomia, criatividade e compromisso social. O termo “cena” refere-se, especificamente, refere-se a um género ou estilo de produção cultural associado a um local ou território, utilizado sobretudo em contextos musicais e artísticos, como a scène nantaise ou a scène musicale. Este termo contrasta com a noção de “pólo”, que foca os aspetos estéticos e sociológicos da produção cultural, em vez da economia e gestão, estando muitas vezes ligado a subculturas e a formas de resistência contra a cultura dominante, propondo visões alternativas para a cidade.

Em contrapartida, surgem novos modelos de transição urbana, voltados para a sustentabilidade, a resistência e a inclusão. Estes modelos procuram integrar os atores culturais, as dinâmicas citadinas e as infraestruturas culturais significativas, visando criar cidades mais humanizadas, democráticas e sustentáveis, onde a cultura é um bem comum e um agente de transformação social. Iniciativas como a cooperativa Fabrique Pola em Bordéus, que representa um coletivo artístico focado na colaboração e no desenvolvimento cultural, e a Ecocité em Grenoble, um exemplo de desenvolvimento urbano ecológico e socialmente responsável, ilustram este movimento, reforçando a importância dos agentes culturais na criação de espaços urbanos sustentáveis, inclusivos e impulsionados pela criatividade.

Associação Cultural Arroz Estúdios | Cátia Ciríaco, gestora dos estúdios e residências artísticas, e Steven MacKay, presidente

Somos uma das mais destacadas associações de Lisboa, envolvidos em diversos projetos que abrangem tecnologia, música internacional e causas sociais, incluindo iniciativas de inclusão social. No entanto, enfrentamos a necessidade de deixar nosso espaço atual devido a um projeto que já está em andamento. Estamos em diálogo com representantes da Câmara de Lisboa para garantir um novo espaço, vital para continuarmos os nossos projetos em curso, mas ainda sem soluções.

Desde o início sabíamos que o espaço atual foi cedido para o desenvolvimento contínuo do Arroz, embora sempre estivéssemos conscientes da sua natureza privada e possível venda. O crescimento do bairro do Beato, especialmente nos últimos anos, foi uma surpresa, acelerado pela crise habitacional que trouxe a gentrificação para a nossa área.

Enquanto pensávamos que esse processo levaria mais tempo, sempre soubemos das condições do terreno que limitavam a construção de edifícios. No entanto, percebemos que as associações culturais, incluindo a nossa, não se encaixam no modelo de desenvolvimento urbano em Lisboa. Perder as associações culturais é perder parte da essência de Lisboa.

Procuramos, portanto, um novo local que não apenas preserve, mas também promova a diversidade cultural que cultivamos. O nosso objetivo é estabelecer um espaço que promova a liberdade de expressão, uma galeria aberta à comunidade local e internacional. Queremos criar um ambiente onde as trocas culturais enriqueçam ambos os grupos e proporcionar oportunidades de aprendizado para todos.

Associação Cultural Sirigaita | António Gori, membro da associação

O senhorio já nos enviou a carta de não renovação do contrato, indicando que o contrato chegará ao fim em fevereiro e, por isso, estamos a enfrentar o risco de despejo. Este espaço é estrategicamente localizado, atendendo a diversas pessoas interessadas nos diferentes grupos que participam nele. Trata-se de um espaço comunitário para os residentes nas proximidades do Intendente. Além disso, por estar situado junto a uma estação de metro, é central e facilmente acessível, inclusive para aqueles que enfrentam problemas de habitação na Linha de Sintra ou nos subúrbios de Lisboa.

Manter esse local é fundamental para nós enquanto associação. No entanto, é um espaço bastante reduzido, inadequado para abrigar todas as experiências e energias presentes. A nossa necessidade por um espaço maior é evidente, não apenas devido à limitação física do espaço atual, mas também porque a localização atual nos permite ser um ponto de referência para diversas pessoas. Estamos empenhados em lutar e fazer o possível para permanecer nesta zona e manter viva a nossa associação.

A não renovação do contrato não veio acompanhada de uma justificativa clara por parte do senhorio. Embora tenhamos realizado reuniões e apresentado o nosso ponto de vista, ainda não temos uma compreensão clara dos seus planos para o espaço. O senhorio é proprietário de diversos imóveis na área do Intendente há bastante tempo, e, como muitos nesta cidade, estamos sujeitos aos processos de especulação imobiliária que afetam tanto a habitação quanto espaços sociais.

Não somos os únicos nessa situação. Muitas experiências, até mesmo as mais tradicionais e duradouras, tiveram que fechar na nossa área, como o caso do Amigos do Minho e do Clube Recreativo dos Anjos. Cada vez mais, locais de convívio, assembleias e construção de uma vida alternativa fora da lógica do lucro estão a ser impactadas.

A Sirigaita é um espaço onde ninguém é remunerado, mas o trabalho coletivo permite que todos os membros, especialmente aqueles que participam de forma mais ativa, tenham uma vida rica em cultura, amizade e companhia. Numa fase histórica em que as pessoas se encontram mais isoladas em casa ou têm de trabalhar muito para pagar as contas, espaços como o nosso são cruciais para a cidade.

Defendemos o direito à cidade, algo que se constrói diariamente, não apenas nas nossas ações, mas também nas redes e na vida pública, tentando animar não apenas os nossos espaços, mas também criando arquipélagos e redes que permitam que prosperem numa cidade voltada para as pessoas e não apenas para o lucro que, infelizmente, parece prevalecer nesta fase da história.

Associação Cultural de Músicos do STOP | Rui Guerra, presidente

Estamos no STOP entre 400 a 500 músicos das mais diversas áreas – rock alternativo, jazz, música popular celta, eletrónica, etc. Para uns é passatempo, para outros é mais laboratório de pesquisa e experiências, outros são profissionais. Há lá de tudo, mas também tudo devia ser válido. É uma grande comunidade musical concentrada num único espaço, e isso é que é admirável. Espaços ocupados com músicos estão cerca de 120 num universo de 150, porque há lojas que não podem ser alugadas, ou por terem problemas ou por os proprietários não quererem. No total são cerca de 96 ou 97 proprietários, e alguns legalizaram as suas lojas quando era permitido as frações autónomas pedirem licenciamento, mas o edifício em si é ilegal porque nunca foi licenciado. E os proprietários não têm muito dinheiro, logo, não conseguiram legalizar o edifício, e outros até vivem no estrangeiro ou estão incontactáveis. 

Houve um encerramento, depois foi reaberto porque há uma providência cautelar, e, portanto, continuamos lá neste momento – claro, com o perigo de encerrar de um momento para o outro e de termos de sair de lá. Mas temos falado com os proprietários, com a Câmara, com uma série de entidades, para ver se realmente nos aguentamos lá. Não tem sido fácil, uma vez que a Proteção Civil, os Bombeiros e a Câmara não podem facilitar muito, porque realmente aquilo está ilegal e qualquer situação que possa acontecer é da responsabilidade deles – a construção é sólida, é de betão armado, mas não tem saídas de emergência e deteção de incêndio, então estamos a trabalhar com bombeiros à porta das 11 da manhã até às 11 da noite.

Nada ali é da Câmara, é tudo privado. Há ali um hotel ao lado que realmente gostaria de comprar o edifício. E o interesse é todo de atrair investimentos imobiliários, nomeadamente estrangeiros. É uma conversa de poder económico. Se os proprietários quiserem vender, nós temos de sair. As rendas sempre tiveram de ser pagas – houve alguns músicos que tentaram não pagar, mas foram avisados e tiveram de pagar senão eram postos fora. A única coisa que está fora da norma, digamos assim, é o edifício em si, porque nunca foi devidamente licenciado.

O que poderia haver aqui é uma intervenção por parte ou da Câmara ou do Ministério da Cultura. Com o Ministério da Cultura acho que não podemos contar, porque eles não consideram isto cultura, mas o Ministério é que podia ter poderes para resolver isto – se dissessem que o STOP é de interesse público cultural, já ninguém nos tirava de lá, como se costuma dizer.

Filipe Gaspar, membro da Comissão Organizadora da Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto

Em 2022 fizemos um arraial pós-marcha, e entendemos que este arraial é uma celebração a seguir à parte mais reivindicativa daquilo que é a manifestação, mas que é uma continuidade do protesto. Pudemos usar o Largo do Amor de Perdição para fazer este arraial, e tivemos na altura o apoio da Câmara através da Ágora, porque aproveitamos estruturas que tinham ficado do São João (eles cederam-nos o palco, as estruturas de camarim e os WC que ainda lá estavam). Portanto, houve um apoio, mas também não houve nenhum custo adicional para a autarquia. 

Este ano, como tínhamos criado uma boa relação com a Ágora, pedimos novamente acesso a este espaço. Na altura, eles já estavam um pouco reticentes, porque alegavam a questão do barulho dos eventos que a cidade também já albergava. Sugerimos, então, usar o espaço das Fontaínhas para fazer o arraial, e estivemos a ver como seria a disposição e que estruturas poderíamos usar da Ágora – mais uma vez, não estamos a falar de dinheiro, apenas em estruturas de palco e de apoio que já têm e abertura dos WC da via pública. Foi tudo aprovado, começamos a preparar tudo, a fechar contratos com fornecedores, as cervejas, as comidas, tudo o que é necessário para montar um arraial popular. Pouco mais de duas semanas antes da data, disseram-nos que não poderia acontecer; teria de ser na Quinta do Covelo, que tínhamos rejeitado por não ter a centralidade que queríamos, já que acontece no final da marcha e fazer uma marcha até lá seria impensável por questões de mobilidade, e o próprio espaço também não teria as condições para albergar tantas pessoas quantas nós estávamos a contar, nem a segurança adequada.

A partir daqui começou uma guerra pública e política, em que fizemos barulho, exigimos ao município poder usar a centralidade, que era uma falta de respeito não ouvir uma organização que já existe há 18 anos, que é composta por 21 coletivos e associações que trabalham diariamente em ato às nossas populações. Começaram a usar argumentos falaciosos, que foram desmentidos até pela comunicação social. Se de facto já havia mais más intenções para que nada disto se concretizasse, isso já é meramente especulativo. Quando vamos desmentindo todos estes argumentos, houve um recuo por parte do executivo, dizendo que efetivamente podíamos ocupar o espaço público. Sentimos isso como uma pequena vitória, porque a opinião pública foi ficando do nosso lado. Acusamos o executivo de tentar nos empurrar para a invisibilidade e de não nos permitir ter direito à cidade como toda a gente deve ter, para aquilo que é a maior manifestação que existe na cidade do Porto – que se tornou ainda maior pela energia que toda esta confusão acabou por dar à mobilização da população, porque de facto foram 20.000 pessoas que vieram à marcha, o dobro do que estávamos a contar. 

Agora, claro que aquilo que nós fomos questionando era o porquê disto tudo, não é? Nós somos, claro, muito politizados. Não somos partidários, mas sabemos o que é que se está a passar por trás destas decisões. E esta tentativa de reduzir a marcha a um partido político, que é uma ofensa para as outras forças partidárias que se fazem representar nesta comissão, ou resumir isto a uma guerra que o executivo tem com esse partido, quando estão representadas centenas de pessoas nesta comissão, é muito triste. Nunca tiveram sequer a sensatez de nos convidar para nos sentarmos à mesa, falar e desconstruir estas ideias que têm sobre a marcha. Já para não falar do próprio palavreado que usam quando estão a falar de tudo isto, que é quase insultuoso, quando ainda para mais a Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto tem um histórico muito maior, com a tragédia da Gisberta, com a luta pelos direitos das pessoas dissidentes e não-normativas. Tudo isto demonstra uma enorme falta de cuidado relativamente a estas questões por parte do executivo. 

A nosso ver, é, de facto, uma tentativa conservadora de abafar um movimento contra o conservadorismo. E eu acho que a cidade, como tem esta versão muito neoliberal e muito virada para o turismo, gostava que isto fosse apenas uma parada festiva, com grandes marcas a patrocinarem para chamar o turismo LGBTI+ – no fundo, é isso que defende este executivo, que haja uma contrapartida financeira para estas coisas funcionarem, e esquecem-se que isto é uma manifestação. É muito importante mantermos este espírito de manifestação, termos reivindicações práticas e exigir nos nossos manifestos aquilo que são as necessidades das nossas populações para que a cidade do Porto e o país sejam um farol político para a diversidade e para os direitos das pessoas.

Lenny Watson, cofundadora e diretora da Sister Midnight em Lewisham, Sul de Londres

Como uma organização, a Sister Midnight é democraticamente detida e controlada por todos os seus membros de maneira equitativa, ou seja, um voto por membro em vez de um voto por ação. Em empresas típicas com fins lucrativos, observa-se que o poder de voto é adquirido pela quantidade de ações detidas. Na nossa cooperativa e em todas as organizações cooperativas, é um voto por membro, o que significa que ninguém pode chegar e basicamente comprar todos os direitos para a tomada de decisões, o que consideramos muito importante – para nós e para todos os empreendimentos de propriedade da comunidade. Em apenas um ano já conseguimos garantir um edifício real para o nosso espaço.

Começamos como um local de música e loja de discos em Deptford, no sul de Londres. Não éramos sem fins lucrativos, não éramos uma cooperativa, não éramos uma propriedade da comunidade, era apenas um pequeno negócio que começamos e fechamos durante a pandemia. E isso meio que nos inspirou a encontrar uma maneira de tornar o negócio mais sustentável, mais focado nas pessoas que estavam a contribuir para o tornar no que era. A primeira coisa que fizemos com a Sister Midnight foi lançar uma pesquisa. Foi apenas um formulário do Google porque ocorreu durante a pandemia, mas fizemos um tweet e pedimos a outras organizações locais que o fizessem e o partilhassem nas redes sociais. Recebemos cerca de 840 respostas e as perguntas eram muito básicas. No entanto, penso que pergunta mais poderosa para nós foi: “Querem um local de música detido pela comunidade em Lewisham?” E 96% das pessoas disseram que sim, que achavam que era uma coisa muito importante. E o facto de podermos quantificar estes dados, ter questionado este número de pessoas locais e muitas delas tivessem dito que queriam isso, deu-nos um incentivo para fazer este trabalho. Isso também significou que recolhemos uma série de e-mails, pelo que criámos uma lista de correio eletrónico, algo que foi muito positivo para nós. 

Mas é também necessário perceber que precisamos de financiamento para que as pessoas possam trabalhar as suas ideias. É preciso haver um fundo que não requer ter tudo em ordem ou ter as coisas resolvidas ou já ter provado que podes fazer isto. Só precisas de poder aceder a dinheiro para pagar os custos de vida por alguns meses ou até mais, para descobrir se essa ideia que tens é viável, se pode acontecer, se consegues fazer isso acontecer. E não há muitos fundos assim no momento. Na Sister Midnight, só pudemos iniciar o projeto porque tínhamos financiamento de recuperação cultural durante a pandemia, que pagou os nossos salários por alguns anos. Isso deu-nos espaço para trabalhar nesta próxima fase do projeto. E ao longo do caminho, conseguimos alguns financiamentos aqui e ali, mas nunca parece haver dinheiro suficiente para as pessoas que estão a fazer o trabalho. Há muito financiamento para obtermos consultores ou para pagar a alguém para fazer essa parte do trabalho de que precisamos, mas nunca parece haver dinheiro suficiente para nós. E temos o privilégio de assumir este risco que de facto cria barreiras. Acho que é por isso que projetos deste tipo, que constroem comunidades e depois retiram recursos dessas comunidades, onde as pessoas contribuem com o seu dinheiro, as suas competências, os seus conhecimentos para fazer algo acontecer, estão a surgir. Mas devíamos ser capazes de proporcionar e participar na cultura e ter o básico – habitação, contas pagas, comida e muito mais. Não temos, e é exatamente aí que a ação comunitária, o poder da comunidade, está a manifestar-se agora, para preencher essa lacuna.

This was how Diana Raiselis, from VibeLab, opened one of the roundtables at MIL’s convention, which the present debate seeks to focus upon. In a different roundtable, researcher Manuel Garcia-Ruiz starts by observing that the discussion’s theme itself is already provocative (Will tourism transform the cultural sector into an events planning and marketing department?), pointing out that, “it addresses the (relatively) new trends of touristification or over-touristification taking place in South-European cities (though, obviously, not only there). It is also about the new cultural dynamics by which many critics validate the production and consumption of culture as a question of commodification and, above all, as an instrument for the attraction of tourism to a given destination, in turn also related with the issue of city branding”.

The combination of these two phenomena has given rise to one of today’s greatest socio-political dilemmas: the shortage of housing for residents. Although these phenomena have been more or less ubiquitous worldwide, their effects seem to have been particularly overwhelming in Portugal; several recent studies have found that Portugal has one of the lowest average wages and at the same time one of the highest average house prices in the whole European Union, meaning that Portuguese residents have the lowest standards of living in the Union. 

Moreover, despite the growth of Portuguese economy, mostly driven by tourism, it is estimated that the cost of renting and buying houses will continue to escalate (according to the data from the National Institute of Statistics- INE) and that the standard of living in Portugal will continue to fall in comparison to the EU average (according to a study for the same year from the University of Porto School of Economics and Management, the first chapter of the new publication Economia e empresas; tendências, perspetivas e propostas), keeping the country at the lowest end of the chart in terms of per capita GDP. With rents increasing by 20% in Lisbon and by nearly 18% in Porto in the second trimester of 2023 (INE), the fight for the right to affordable housing – together with the fight for climate justice – has gained proportions which many say had not been seen in Portugal since the 1974 Carnation Revolution. The demonstration convened for 30 September 2023 by the platform Casa para Viver, (later changed to Casa para Viver [A House to Live In], Planeta para Habitar [A Planet to Inhabit], when the platform joined the international movement Their Time to Pay) rallied the support of over 100 organizations and gathered tens of thousands of people (according to the organization, more than 40 thousand in the capital alone) in the streets of 24 cities across the country.

Afterall, the Portuguese Housing Act decrees that “Everyone has the right to housing, for themselves and their family, regardless of their origin, ethnicity, sex, language, nationality, religion, creed, political beliefs or ideologies, education, income, gender, sexual orientation, age, deficiency or health condition”. However, the notion of the right to the city reaches well beyond the basic right to housing. Taking the international network Global Platform for the Right to the City (GPR2C) as our reference, “we understand the Right to the City as the right of all inhabitants, present and future, permanent and temporary, to inhabit, use, occupy, produce, govern and enjoy fair, inclusive, safe and sustainable cities, villages and human settlements, defined as common goods essential for a full and dignified life”. Cities cannot be restricted to their materiality – they are also the product of ideas (the political dimension) and social values (the symbolic dimension). The right to the city is built, precisely, upon these three pillars.

Whether as a direct result of real estate speculation, or as part of a broader trend, the truth is that the cultural and creative sectors have also suffered greatly. In recent years, news of cultural spaces being shut down have been increasingly frequent, either because they cannot afford rents, or because the buildings where they operate are being reappropriated to be converted into hotels or even sold to foreign firms. How is civil society reacting to this phenomenon? What kind of sociocultural movements and organizations are currently fighting for the right to the city? 

The city of the seven hills, of the multicoloured azulejos and popular boroughs, has dramatically changed over the last years. The popularity of the Portuguese capital as a dream destination and ideal working place for digital nomads, has attracted massive tourism and immigration. The cost of living has skyrocketed all through the country – and local populations have suffered its effects. It’s the Portuguese who are increasingly unable to afford the high rents, and the small local businesses, so essential and traditional in the city’s boroughs, give way to hotels and tourist shops. According to the Profiling and Monitoring of Local Accommodation Report, dated December 2022, at the time there were over 24 thousand local accommodation establishments in the city of Lisbon – and a further 1139 were licensed between 2019 and 2022 alone. 

The City Council approved the Municipal Housing Charter to address the housing needs for the period 2023-2033. The charter includes the regulation of Local Accommodation (AL), including the definition of areas with total and partial restrictions. The process involves reviewing the Municipal Local Accommodation Regulation (RMAL), which is currently underway. The areas of total restriction forbid new AL licenses in districts where more than 15% of housing already falls under this category. Areas with partial restrictions allow new licenses under certain conditions, covering districts with at least 5% of housing used for AL, as well as boroughs outside these districts with more than 15% of their housing used for the same purpose.

The growing number of Local Accommodation units is threatening, not just the local residents, but also the cultural associations that bring life to the city. In Lisbon, these associations are being evicted from their premises, unable to resist the pressures of the real estate market and thus risking being swallowed up by the race for immediate profits. But none of this is new, the problem is merely becoming more acute. As early as 2017, the visitor and recreational group Os Amigos do Minho closed its legendary space in Rua do Bemformoso, 67 years after its foundation, the same happening with Sport Clube do Intendente at Largo do Intendente. Following the closing down of Anjo’s district Crew Hassan in 2023, the co-op Largo Residências also closed its doors in October of that same year, leaving the former police headquarters where it had operated since its foundation. Another four spaces – Arroz Estúdios, Casa Independente, Sirigaita and the Sociedade Musical Ordem e Progresso (SMOP) – fear impending eviction. This gentrification process is transforming Lisbon’s cultural identity at the same time that it expels its inhabitants. Is it possible to recover cities for those who inhabit and enjoy them?

This cultural and artistic venue, located in the district of Beato, houses 14 studios for artists from different fields, as well as two exhibition spaces. It also has a concert hall where musical shows and other cultural events are held. With a diversified and dynamic programming of nearly daily events – from cinema screenings, to live jams, street fairs and electronic music – the Arroz community currently comprises 70 members. 

These are significant numbers, up by 24 thousand compared to last year, as Steven MacKay, president of the association, pointed out in an interview with MIL Magazine. From the point of view of a British foreigner, he compared this with his previous experience in the world of art and culture in his country of origin, a long career stretching back many years. “The Associative movement in Portugal is truly special, its vibrancy is unlike anything I found in the UK, not even while working internationally in music festivals and events”, he explained. The president of Arroz Estúdios finds that, as “a platform that is free from financial pressures, associative culture fosters creativity”.

Interviewed by MIL Magazine, the manager of the AiR programme and artist’s studios at Arroz Estúdios, Cátia Ciríaco, told us that “In these kinds of environments, people can gain visibility with more interesting projects while promoting cultural entertainment and social inclusion. Another clear example of this kind of impact is the work developed at Largo Residências.” Initially located at Largo do Intendente, for 11 years Largo Residências was an active presence in a formerly derelict area, its interventions and activities playing a major role in bringing it back to life. “Starting a small showroom or artistic project involves a complex web of bureaucratic procedures that put up a barrier against innovative projects”, complains Steven MacKay. Associative culture and its operative model provide greater access to creative people, acting as a kind of springboard for different communities to build lives and careers in the arts and culture. 

MacKay also explains that the project was born in 2018, in Cacilhas, a district in the Tagus river’s southern bank. At the end of 2019, when the building they were occupying was sold, they were forced to move across the river to their current location. While up to this day, their former premises still await renovation, they now find themselves being confronted with the same situation all over again. To avoid losing their home, explains Cátia Ciríaco, Arroz Estúdios has launched a petition, urging the Government to publish a list of all available buildings, such as shops, studios and other non-residential spaces, to accommodate all the associations that are facing a shortage of suitable places. As Ciríaco observes, “despite having found an exemplary City Council that is willing to cooperate, most of their responses reflect the acute shortage of available spaces”.

Another group facing imminent eviction is Sirigaita association. This self-managed and militant group that is open to all members, will have to vacate n.º 12 of Rua dos Anjos by February 2024. The association initially took up the spaces formerly occupied by Associação Mob, which had moved from Bairro Alto district to Intendente district in 2014. As members of the Movement for the Right to Housing and to the City (Habita association), they managed to secure their present location, in Intendente, at a time when the Mob project was being dismantled. 

This was partly due to the political nature of the past experiences held in that space, namely those promoted by the group Habita. Moreover, they acknowledged the cultural dimension as being intrinsically connected with politics and society.  

Sirigaita became a gathering place used by the many collectives and emerging projects in need of a space during the pandemic. Besides the existing collectives, Sirigaita also houses the Insurgentes library, a transfeminist project dedicated to the promotion of feminist works and writings of women and those “oppressed by the cis-heteropatriarchy”; and the Manas Collective, a project comprised of women street workers and drug users, also located in the Intendente district. Antonio Gori, a member of the Sirigaita Association and the Habita collective, tells MIL magazine that the project is a “strong political experience,” describing how, with the support of the transfeminist library, it has helped people who were out on the streets, some of whom lived in tents around the Regueirão dos Anjos area, while others managed to rent a place after years living out on the streets. “These are people who work on the streets, who are drug users, who finally found a safe place in which to create an inclusive atmosphere – where they don’t use, but where they can relax and be among friends.”

According to António Gori, “these are people who attended training programs on library management, content production, or graphic design; who were able to escape their situation with new skills and who are visible in their community, that is, who help to run the bar, organize events and use Sirigaita as any other associate member”.  This cultural and political space also made an impact in terms of organising demonstrations and actions that have stirred Lisbon over the last few years.

And while cultural associations fight for their right to exist, the Union of Street Carnival Ensembles reclaim their right to the city, against the “unaffordable” taxes imposed on them by the Lisbon City Council (CML). Their struggle seeks to guarantee the right to culture and the public space during the Carnival holidays, a historical tradition that represents a collective claim for a right to the city, citizenship, voice, culture and existence of the Brazilian community. Initially,  the City Council was informed of the parades through a notice of demonstration. However, since 2020, the CML started to refuse these notices, demanding licenses that complied with the legal requirements of activities in the category of “festive events”. This change implied additional costs, including expenses with policing, insurances and public sanitation. Despite conversations with the Council led by President Carlos Moedas, the right to free use of public space during the carnival holidays was denied. For these groups, the celebration is intimately connected to the Brazilian way of life and sociability, which is why they keep fighting for this tradition to be recognized as an event of public and collective interest. 

Further north, the situation is not very different. According to the data for the first trimester of 2023 from the City Council’s Department of Urban Development Municipal Affairs, there were 148 hotels and 98 in the licensing stage in the city of Porto, figures that would be significantly higher if we were to include other kinds of accommodation establishments. When the building that housed Galerias Lumière was sold in 2019, shopkeepers were faced with the choice between finding new premises or having to close down permanently, being notified by the administration that they must abandon the space, since the new owners sought to transform it into a hotel. The case of the library Poetria became especially notorious; as the only library in the country specialized in poetry and theater, it had occupied its four square-meters since 2003 – and its tenancy valid until 2025. After two years of public petitions, eviction orders and rejected compensation proposals, the library’s owners finally accepted to move to a new space a few meters down from the Galleries, following a unanimous decision by the City Council’s for a temporary license to use the property.  

As in the case of Galerias Lumière, the sale caught both its tenants and its public by surprise. Comprising a concert hall, rehearsal studios, hotel, restaurant and a clinic for musicians, M.Ou.Co had sustained a regular independent programming, with monthly concerts featuring national and international artists – who were usually also accommodated there. Despite having initially announced that all concerts booked until November 2023 would be kept, the new management rushed to tell several employees and collaborators that their services were no longer needed, as one employee corroborated to MIL Magazine. 

Originally housing the main offices of a well-known brand of cars, in 1982 the space was converted into a commercial gallery, where each shop was individually owned and licensed, something which current practice back then, as Rui Guerra, chair of STOP Musicians’ Cultural Association, explained to MIL Magazine.

The space’s uniqueness and fame has even attracted international media outlets such as The Guardian. 

Nevertheless, the lack of adequate security conditions and proper licensing, led local authorities to issue several notices of eviction over the years. In July 2023, city police stormed STOP without prior notice and closed down most of the shops, initiating a back-and-forth process, still pending final resolution. At the time the artists who worked and had their equipment there were forbidden entrance. The wave of public protests and solidarity with (and among) the artistic community that accompanied the meetings with the City Council and the Authority for Emergency and Civil Protection, resulted in a decision to allow the musicians to return so long as certain security measures were complied with. In September, musicians received new instructions to abandon the site, but after applying for a protective order, the decision was postponed and later suspended. In October, the City Mayor Rui Moreira, admitted the possibility that City Council should move to classify the building.  

Another situation that moved large sectors of society to fight for the right to the city started in June of that same year in a slightly different setting: The celebration of Porto’s 18th LGBTI+ Pride Parade, followed by the usual popular street feast. As Filipe Gaspar, member of the organizing committee told MIL Magazine, after months of trying to negotiate with the Council to secure access to the square Largo Amor de Perdição, as the chosen site for the popular feast, they ended up settling upon Alameda das Fontainhas, albeit without any financial support from the Council. The activists organized a fundraising strategy, going ahead with the planning of the necessary equipment with support of the municipal corporation Ágora – Cultura e Desporto do Porto. 

However, just a couple of weeks prior to the date, they were informed that the Fontainhas site was no longer available, being offered instead to hold the event at Parque Municipal do Covelo, a space without sufficient capacity to hold the expected number of participants, without proper security or conditions to host an event of the kind. After days of intense discussion, exchange of accusations, speeches in the Town Council and a public petition signed by thousands, the Pride Parade strolled down the streets of downtown Porto, reaching its final destination at the square Largo Amor de Perdição without needing the aforementioned license, since it fell within the rights to demonstrate. They didn’t hold a proper street fest, nor was a stage or any other structures set up, and neither did the Council provide any financing – the celebration amounted to a few political speeches and artistic performances delivered to the crown from atop a wall. 

It turns our lives into a segment of the market, allowing the system to turn us into products, and this is unacceptable to us.” Filipe Gaspar, member of the Organising Committee for Porto’s LGBTI Pride Parade, feels this way about the pinkwashing carried out by commercial brands and, in his opinion, also by cities – and the same idea applies to analogous phenomena such as greenwashing, purplewashing or blackwashing.  

Gaspar explains that companies, brands and cities alike, help to turn social movements into market and tourism segments, as a means to sell products that appeal to those populations, or attract them to events or cities branded as safe. He arguments that this results in profits being made at the expense of communities, by individuals who don’t belong to them, or companies selling products on the back of an image promotion that has little connection to its own structures in terms of discrimination policies or even aggressive practices against those same communities – “not to speak of multinational corporations”, which operate in very different sociopolitical contexts. “So where does that leave the fight for diversity? All they care about is profit.”

Gaspar reflects that “the right to the city means being able to exist in the public space and being, at least once a year, allowed access to that space to demonstrate and make our voices heard”. He goes on to point some fingers – “it is not just about the LGBTI+; there are many other movements (such as the movement for housing) that have been completely muffled and engulfed by the system during the current term” – regretting that things are not made simpler, “it could all be so easy, we only needed to be heard and validated”, and that activists have to put so much energy and time into fighting these kinds of situations, where “we have to justify even our own existence”.

Far from being exclusive to Portugal, the gentrification and commercialization of public spaces extends to cities the world over.

Moreover, they actively promote sustainability and inclusion, contributing significantly to the cultural, social and economic development of the regions where they are located. 

A model case in the fight for the right to the city is the project Sister Midnight, in London’s south-east borough of Lewisham. Conceived by Lenny Watson, Sofie Farrell and Lottie Pendlebury, from the group Goat Girl, the project seeks to establish the area’s first community-owned revolutionary space for live music, and to strengthen support for local music, implementing new paradigms in the management of musical spaces.

The goal is to turn the former worker’s club, Brookdale Club, into a cultural center offering diversified shows, an affordable rehearsal and recording room, a community coffee shop and a private patio. To make this dream real, Sister Midnight organized a collective financing campaign in 2021, raising over £260,000 (around 298,000€) from more than 800 investors, who were made members of the co-op. The original plan to buy the pub Ravensbourne Arms was changed due to the owner’s refusal to sell at a fair price, but with support from the Lewisham Council, the London Night Czar and the staff from the Mayor’s Culture at Risk Office, the Brookdale Club was secured for this project.

That is the key issue for the research project SCAENA, whose focus is on the relation between culture, creativity and urban shifts. By focusing on cities like Nantes, Angers, Grenoble and Austin (Texas, USA), the project explores the complex interaction between cultural and artistic offer, startups and creative entrepreneurship and the socio-urban setting. It also seeks to understand the conditions for the emergence, visibility and development of cultural scenes, and to study their strategic impacts, namely in terms of urban management. 

The closing down of the Isle of Nantes’ naval shipyards in the 1980s, was a significant landmark in the city’s urban and cultural transformation. This change gave rise to the Quartier de la Création, which focused on innovation and creativity, and to the Campus des Arts, devoted to artistic education and practice. These formerly industrial sites became hubs of cultural and creative industries. The concept of “cultural cluster”, put forward in the paper Du cluster culturel à la scène? Glissements sémantiques dans le cas Nantais (2016) [From cultural cluster to scene? Semantic Shifts in the case of Nantes], by researchers Jerémie Molho and Hélène Morteau, presents itself as a dynamic process of political construction and an essential tool to understand the relationship between creative industries, urban development and public policies.

The adoption of a “cultural cluster” in the Nantes region by specialists in urban planning and economic development, has gathered different groups around a common purpose. This concept, however, has been the object of criticism for its tendency towards the commercialization of culture and a top-down approach to implementation, besides neglecting the aesthetic and normative concerns of cultural productions. |In response to those criticisms, Jérémie Molho and Hélène Morteau’s essay suggests the adoption of concepts such as “community” and “scene”. These notions come to the fore due to their alignment with the values and practices of cultural actors, highlighting their autonomy, creativity and social engagement. “Scene” refers specifically to a genre or style of cultural production with links to a place or territory, typically used to describe musical and artistic settings, such as in scène nantaise or scène musicale. The term clashes with the notion of “cluster”, given the former’s focus on the aesthetic and sociological aspects of cultural production, in contrast with the latter’s emphasis on economic and management aspects. It is often associated with subcultures and resistance to the dominant culture, offering an alternative vision for the city. 

Conversely, we see the emergence of new models of urban transition focusing on sustainability, resistance and inclusion. These models seek to involve cultural actors, urban dynamics and relevant cultural infrastructures with a view to create more humanized, democratic and sustainable cities, where culture is a common good and an agent of social transformation. Initiatives such as the co-op Fabrique Pole in Bordeaux, which represents an artistic collective focused on collaboration and cultural development, and Grenoble’s Ecocité, an example of an ecologically and socially responsible urban development model, illustrate this movement, stressing the importance of cultural agents in the creation of sustainable, inclusive and creatively-driven urban spaces. 

Arroz Studios Cultural Association | Cátia Ciríaco, studio and AIR program manager and Steven Mackay, President.

We are one of Lisbon’s most active and prominent associations, involved in a variety of projects that combine technology, international music and social causes, including social inclusion. However, we are faced with the need to vacate our current location to make way for a project that is already underway. We are engaged in conversations with Lisbon City Council officials to ensure a new venue, which is vital to continue our ongoing projects, but are yet to find a solution.

We knew from the start that we had been allowed to use our current site to develop our activities, conscious of its private nature and the possible sale. The surprising growth of the Beato borough, especially in recent years, was accelerated by the housing crisis that brought gentrification to our area.

Although we thought the process would take longer, we had always known about the limitations on construction in this area. However, we realize that cultural associations, including ours, are not included in Lisbon’s urban development model. Eradicating cultural associations means destroying the essence of Lisbon.

We are therefore looking for a new place that may, not only to preserve, but also foster the cultural diversity we stand for. Our goal is to build a space that promotes freedom of expression, a gallery that is open to the local and international community. We want to create an environment where cultural exchanges enrich both groups and provide learning opportunities for all.

Sirigaita Cultural Association | António Gori, Member. 

The landlord has already mailed us the lease non-renewal letter, indicating that the contract will expire by the end of February and, therefore, we are facing risk of eviction. This space is strategically located, considering the different people who take an interest in the various groups involved with us. It is a community space for residents in and around the Intendente borough. It is also located near an underground station, making it central and easily accessible, even for those who are faced with housing problems in the Sintra beltway or in other Lisbon suburbs. 

Keeping this venue is essential for us as an association. However, it is quite a small space, unsuitable to house all the experiences and energies concentrated there. Our need for a larger space is obvious, not just in terms of our current venue’s physical limitations, but also because this location allows us to be a reference point for many different people. We are committed to fight and do whatever’s possible to remain in this area and keep our association alive.

The non-renewal of our contract was not accompanied by any clear explanation on the landlord’s part. Although we have held meetings and presented our point of view, we still don’t have a clear understanding of the future plans for this location. The landlord is a longtime owner of several buildings in the Intendente area and, like many in this city, we are exposed to the real estate speculation affecting both the residential and social areas.

We are not the only ones in this situation. Many projects, even the most traditional and long-lasting in the area, have had to close their doors, as in the case of Amigos do Minho and Clube Recreativo dos Anjos. Increasingly, all places of assembly and meeting that seek to build an alternative way of life to the logic of profits are being impacted. 

At Sirigaita there are no paid jobs, but the collective work allows all members, especially those who participate more actively, to lead a life that is rich in culture, friendship and companionship. At a historical juncture when people find themselves increasingly isolated at home, or having to work very hard to pay the bills, spaces such as ours become crucial to the city. 

We defend the right to the city as a daily endeavor, not just through our actions, but also through networks and public life. It is an effort, not only to enliven spaces, but also to create archipelagos and networks that allow people to thrive in a city focused on them and not only on profit, which unfortunately is the dominating force in this period of history. 

STOP Musician’s Cultural Association | Rui Guerra, President

STOP comprises between 400 and 500 musicians from a wide array of styles. Indie-rock, jazz, Celtic folk, electronic, etc. For some it is a pastime, for others more of a research and experiment laboratory, for others a profession. There are all sorts, but then again, everything should be considered valid. It is a large musical community concentrated on a single building and that’s the amazing thing. Out of 150 rooms, around 120 are occupied by musicians, since some of the shops cannot be leased, either due to specific problems or because their owners don’t want to rent them. There are around 96 or 97 landlords, some of whom legalized their shops at a time when you could license individual fractions. Also, the landlords are not very wealthy, so they didn’t have the means to legalize the building, and some even live abroad or have become unreachable. 

First it was closed down, then it was reopened due to a restraining order and, so, we are still there now – of course, the danger of being closed down and having to leave at any moment is still there.

But we’ve had talks with the owners, the city council and a host of other entities, to see if we can really hang in there. It has not been easy, given that the Authority for Emergency and Civil Protection, the Fire Department and City Hall cannot turn a blind eye since the place is actually in an illegal situation and they would be held accountable in case of an accident – the construction is solid, It’s reinforced concrete, but it doesn’t have emergency exits and fire detection, so now we have the firefighters at our door from door from 11:00 a.m. to 11:00 p.m. 

None of it is public, it’s all private-owned. There’s a hotel next door that’s really interested in buying the building. And everyone has an eye on attracting real estate investments, especially foreigners. It is a dialogue of economic power. If the owners want to sell, we have to leave. Rents were always paid – some musicians tried to skip payment, but they were warned that they’d be thrown out if they did so. The only thing that falls outside the norm, so to speak,  is the building itself, since it was never properly licensed.

What they could do is to get the Council or the Ministry of Culture to intervene. I don’t think we can count on the Ministry of Culture, since they don’t’ consider what we do to be culture, but the they’re the ones who actually have the power to solve this – if they determined STOP to be of cultural public interest, there would be no pulling us out, as they say. 

Filipe Gaspar, member of the organizing committee for Porto’s LGBTi+Pride Parade 

In 2022 we held an after-parade street fest and we consider that although this event is a celebration following the more political part of the demonstration, it is nevertheless an extension of it. We were allowed to use the square Largo do Amor de Perdição for this fest and at the time we had the Council’s support via the Ágora platform, since we reused the structures that had remained from the city’s São João celebrations (they lent us the stage, the structures for the dressing rooms and the WCs that were still in place). We can say we had some sort of support, even though it didn’t imply any additional costs for the Council. 

This year, since we had established a good relationship with Ágora, we once again requested access to the site. At the time, they had already seemed a little cagey, alleging something about the noise made by other events already being held in the city. Therefore, we suggested using the Fontainhas site to hold the fest – and we started planning the layout and structures we could use from Àgora – again, we weren’t asking for money, just structures such as a stage and other supporting structures that they already have, as well as open access to the public WC in the area. Everything was approved and we began to prepare it all, closing the contracts with suppliers, the beers, foods, everything needed to set up a street fest. Two weeks before the date, we were told it could not go ahead; we’d have to move to Quinta do Corvelo, which we had already rejected due to its remote location, since the fest is meant to take place where the parade ends and it was totally unfeasible to parade all the way there, besides which, the space itself was not suited to hold the number of people we were expecting, so it also posed security issues.

A public and political war ensued, in which we started making noise, demanding the council’s permission to access the city center, claiming how disrespectful their refusal to hear us out was; an organization that has existed for 18 years, comprising 21 groups and associations that work daily for our populations. They responded using deceptive arguments that even the media came to disprove. To say that they actually acted in bad faith to prevent any of it from happening, I think is purely speculative. As we contradicted all these arguments, the council retreated a little, going on to say that we did have a right to use the public space after all. We saw that as a small victory, because public opinion gradually took our side. We accused the cabinet of trying to force us into invisibility and not allowing us the same right to the city that everyone should have, to hold the largest demonstration hosted in the city of Porto – and which became even larger due to the energy generated among the population from all this confusion, bringing 20.000 people to the parade, double what we expected. 

But what we were actually questioning was the why of all this, you see? Obviously we are very politicized. We are not party-oriented, but we know what lies behind these decisions. And this attempt to reduce the parade to a political party, an offense to other party forces represented in this committee, or describing it as a war between the council and that party, when the committee is represented by hundreds of persons, is actually quite a sad thing. They didn’t even have the good sense of inviting us to sit down to talk and deconstrue these preconceived ideas they have about the march. Not to mention the kind of language they use when they discuss these things, which is almost insulting, especially considering that the LGBTI+ Pride Parade has a much broader origin, with the tragic events surrounding the Gisberta case, the fight for the rights of dissident and non-normative persons. All this is a reflection of the cabinet’s absolute carelessness towards these issues.

From our perspective, it is in fact a conservative attempt to muffle a movement against conservatism. And I think that Porto, due to its image as a neoliberal and tourist-oriented city, would like this to remain a purely festive parade, sponsored by big brands to attract LGTBI+ tourism – ultimately, that’s what the present cabinet wishes, to gain financial compensation for hosting these events, forgetting that it is a demonstration. It is very important for us to keep that spirit of demonstration: to have concrete causes; to inscribe in our manifestoes the demands for our populations’ needs; to make the city of Porto and the country a political beacon of diversity and the rights of people.  

Lenny Watson, co-founder and director of Sister Midnight in Lewisham, South London

As an organization, Sister Midnight is democratically owned and controlled by all its members in an equitable manner, i.e., one vote per member rather than one vote per share. In typical for-profit organizations, voting power results from the number of shares held. In our co-op and in all cooperative organizations, it is a one member one vote system, preventing any single person from coming in and simply buying out all decision-making rights, which we consider very important – for us and for all community-owned enterprises. In just one year we have secured a real building for our organization.

We started as a music venue and record store in Deptford, South London. We weren’t non-profit, nor were we a co-op or a community property; it was just a small business we started and closed down during the pandemic. Still, the experience kind of inspired us to think of a way to make the business more sustainable, more focused on the people who contributed to make it what it was. The first thing we did with Sister Midnight was to launch a survey. It was just a Google online form, since this was still during the pandemic, but we published a tweet asking other local organizations to fill it in and share it on social media. The questions were very basic, and we got about 840 replies. Nevertheless, for us I think the most powerful question was, “Do you want a community-owned music venue in Lewisham?” 96% of people said yes, they thought it was a very important thing. And the fact that we could quantify this data, that we had questioned this number of local people and that many of them had expressed their approval, encouraged us to go ahead.

It also meant that we collected a series of emails, so we created a mailing list, which was a very useful tool.  

But you have to realize that for people to develop their ideas they need proper funding. Having funds doesn’t mean that everything is solved and you have proven anything yet. You just need access to enough money to cover your expenses for a few months or longer, enough time to find out if your idea is viable, if it can happen, if you can make it happen. And at the moment funding is scarce. At Sister Midnight, it was only possible to start the project, because we benefited from a Covid Cultural Recovery Fund, which covered our salaries for a few years. This gave us time to work on this next stage of the project. And along the way, we secured funding here and there, but money always seems short for the amount of people doing the work. There’s a lot of funding for consultants or to pay someone to do that side of things for us, but there never seems to be enough money for ourselves. And we are privileged to assume a risk that effectively creates obstacles. I think that’s why projects like this are emerging; projects which create communities and then build on the resources generated by those communities, where people contribute with their money, their skills, their knowledge to make something happen. But we should have the basics to be able to provide culture and participate in it – housing, expenses, etc. We don’t, and that’s exactly where community action, community power is now playing  a key role, filling that gap.

/ Translation by Diogo Freitas Costa